Processo 30828/15
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/01/2015 17:21
Autuado em 14/01/2015 17:21
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1907/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2017 Acórdão   1907/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/05/2017 Acórdão   1907/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE TELÊMACO BORBA
Gestor atual NEHEMIAS CARNEIRO
Gestor do ato LUIZ CARLOS GIBSON
Origem da pensão EDUARDO SCHROEDER
Pensionista MARIA DA LUZ SCHROEDER

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2017 1626 Despacho Processual Diverso nº 715/2017
12/05/2017 1591 Acórdão nº 1907/2017
19/04/2017 1576 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2017 de 02/05/2017
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 358/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2017 14:00 DP  
28/06/2017 10:14 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 715/2017 -
07/06/2017 12:48 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3898/2017 -
18/05/2017 15:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1215/2017 -
17/05/2017 09:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1656/2017 -
03/05/2017 10:40 S1C Acórdão nº 1907/2017 -
12/04/2017 14:45 GASRVF  
05/04/2017 08:57 SMPjTC Parecer nº 3190/2017 - Necessidade de nova instrução Pensão. Considerações. IN n.º 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Necessidade de nova instrução. Sucessivamente, pela negativa de registro
15/01/2015 14:59 COFAP Parecer nº 1045/2017 -
14/01/2015 17:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 358/2015 -

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